Proposições - Deputado Miguel Martini

"Fale por aqueles que não podem falar por si mesmos. (Provérbios 31,7) " "Defender a vida humana é nossa prioridade. (Miguel Martini)" "O Aborto é um assassinato covarde a um ser indefeso. (Miguel Martini)" "Se alguém destruir o templo de Deus, Deus o destruirá. Porque o templo de Deus é sagrado, e isto sois vós. (I Coríntios 3,17) " "Defender a vida, os valores morais e éticos do Evangelho não é fácil, mas temos que lutar contra a cultura de morte que querem implantar no Brasil. (Miguel Martini)"

Proposições

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PROJETO DE LEI No 4512, DE 2008
Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de proibir o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

PROJETO DE LEI Nº 4511, DE 2008
Proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social.

PROJETO DE LEI Nº4274, DE 2008
Determina que os ocupantes de cargos que representem o Governo em organizações internacionais sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

PROJETO DE LEI No 4164, DE 2008
Dispõe sobre obrigações de empresas aéreas

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1141, DE 2008
Susta os efeitos da Portaria n.º 457, de 19 de agosto de 2008, do Ministério da Saúde, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as Diretrizes Nacionais para o Processo Transexualizador.

PROJETO DE LEI N°3518 DE 2008
Projeto que torna reconhecida a educação domiciliar.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1050 , DE 2008
Susta os efeitos da Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008, do Ministério da Saúde, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 3321 DE 2008
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre campanha de vacinação.

PROJETO DE LEI Nº 3759, DE 2008
Altera a Lei nº Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabelecendo normas gerais para criação, execução e gestão da vigilância comunitária, urbana e rural, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 3204, DE 2008
Obriga à impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez.

PROJETO DE LEI No 3206, DE 2008
Dispõe sobre incentivo fiscal para doações de refeições destinadas à distribuição a pessoas carentes.

PROJETO DE LEI No 3205, DE 2008
Dispõe sobre incentivo fiscal para doações de equipamentos a entidades sem fins lucrativos destinados ao preparo de alimentos para pessoas carentes.

PROJETO DE LEI No 3207, DE 2008
Acresce os incisos VIII, IX e X ao art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990.

PROJETO DE LEI No 3208, DE 2008
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que “Institui o Código Civil”.

PROJETO DE LEI No 2897, DE 2008
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências” (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

Projeto de lei n.º 2690 /2007
Tipifica como crime a propaganda e o induzimento aos métodos ou substâncias abortivas ("aborto ilegal").

Projeto de lei n.º1069 /2007
Dispõe sobre a contenção de águas de chuvas nas áreas urbanas.

Projeto de lei n.º1068 /2007
Institui o Dia Nacional de Defesa da Vida.

Projeto de lei n.º1067 /2007
Dispõe sobre a contenção de águas de chuvas nas áreas urbanas.

Projeto de lei n.º1066 /2007
Dispõe sobre a colocação de advertência nas embalagens de bebidas alcoólicas.

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