Pronunciamentos - Deputado Miguel Martini

Pronunciamentos

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Indignação do orador com a decisão da Justiça do Estado da Bahia de recolhimento do livro Sim, Sim! Não, Não!, Reflexões de Cura e Liberação, de autoria do Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Canção Nova.

Votação do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.762, de 2005, apensado.

Rejeição, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei n° 1.135, de 1991, sobre a descriminação do aborto. Esperança de corroboração, pelo Supremo Tribunal Federal, do posicionamento da Casa com relação à matéria. Apelo à Presidênc

Apresentação, pelo Partido Humanista da Solidariedade, de programa eleitoral em cadeia nacional de rádio e televisão ao ensejo do Dia do Trabalho. Congratulações ao Juiz Aluízio Pereira Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Estado d

Congratulação ao Deputado Hugo Leal pelo parecer oferecido à Medida Provisória nº 415, de 2008, proibitiva da comercialização de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais. Expectativa de redução do número de mortes no trânsito com a aprovação

Posicionamento favorável do PHS ao inciso II do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 415 de 2008 (Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei 9.503 de 1997 - Código de Trânsit

Posicionamento contrário do PHS à Emenda 48, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 417 de 2008 (Altera e acresce dispositivos à Lei 10.826 de 2003, que dispõe sobe registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição,

Resgate do papel do Parlamento brasileiro. Expectativa quanto à votação, pela Casa, da proposta de reajuste dos soldos dos militares.

Apoio à instauração de CPI destinada à investigação da prática de aborto no País.

Expectativa quanto à decisão do Superior Tribunal Federal sobre a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias.

Conveniência de indeferimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação em favor da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

Resultados do 1º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes em Defesa da Vida. Apoio à criação de CPI destinada à investigação de denúncias da realização de aborto clandestino. Julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação direta de incon

Posicionamento favorável do PHS ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 398 de 2007 (Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração i

Apresentação do Projeto de Lei nº 2.690, de 2007, sobre a criminalização do aborto.

Reunião do Conselho Curador da Associação dos Amigos do Hospital Mário Penna, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Anúncio da participação em audiência na Caixa Econômica Federal para debate da manutenção das atividades do Hospital São Francisc

Posicionamento favorável do PHS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 394, de 2007 (Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e m

Urgente deliberação da Casa sobre os instrumentos legais necessários à resolução da crise do setor aéreo.

Homenagem ao Monsenhor Jonas

Homanagem ao Deputado Rodovalho

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